Cães

Acasalamento de cães – modelo de contrato

Acasalamento de cães – modelo de contrato

Quando os donos de cães conseguem um parceiro para seus animais, todos ficam eufóricos. E dessa união nasce uma linda ninhada. Todos felizes! Mas chega o momento da divisão dos filhotes. Aí, toda aquela felicidade e ambiente “familiar” podem virar uma guerra. Com frequência, acontecem coisas do tipo: o dono do macho quer a fêmea dourada, única da ninhada. O dono da fêmea se recusa a dar, pois essa cadelinha já está prometida para a sobrinha, que adora cachorros… Ou então: a dona do macho quer dois filhotes, porque disse que a ninhada é grande e ela tem direito. E agora, como resolver?

Antes de acasalar seu cão, é aconselhável fazer um contrato com o dono do outro animal. Isso garantirá o cumprimento dos deveres e direitos tratados antes do nascimento da ninhada. Abaixo você encontrará um modelo de contrato de acasalamento, com as regras comuns de divisão de ninhada: o dono do macho tem direito a um filhote ou o valor equivalente ao preço do filhote, independente do tamanho da ninhada. Mas elas podem ser mudadas, de acordo com a vontade das partes. Defina várias situações como: nascimento de uma só fêmea ou um só macho, quem escolhe primeiro, etc.. É melhor tratar antes para não haver desentendimento depois!

Modelo de Contrato de acasalamento

Contrato de acasalamento

Pelo presente instrumento particular de Compra e Venda de Cobertura, os abaixo assinados se comprometem:
De um lado, o(a) Sr.(a) …………………………………………………………………………………………………, com Cédula de Identidade n.º……………………………, inscrito no CPF/MF. sob no. ……………………….., residente e domiciliado à Rua/Avenida)……………………………………………., n.º………….. , aptº……………. , bairro:………………………………, CEP:…………………, cidade de ………………………., Estado ……………… , proprietário(a) do Padreador …………………………………………………, da raça ………………………………… , com Pedigree, registro n.º……………………………., com as seguintes características físicas que personalizam a sua identificação: …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. , pertencente ao Canil …………………………………………………………;

Do outro lado, o(a) Sr.)a)………………………………………………………………………………………………. , com Cédula de Identidade n.º…………………………… , inscrito no CPF/MF. sob no………………………….. , residente e domiciliado à Rua/Avenida)……………………………………………., n.º………….. , aptº……………. , bairro:………………………………, CEP:…………………, cidade de ………………………., Estado ……………… , proprietário(a) do Padreador …………………………………………………, da raça ………………………………… , com Pedigree, registro n.º……………………………., com as seguintes características físicas que personalizam a sua identificação: ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….., pertencente ao Canil …………………………………………………………; tem justo e acordado, na melhor forma do Direito, o seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:

1) O primeiro nomeado aqui denominado Contratado, vende ao seguinte nomeado aqui Contratante, pelo preço certo e ajustado de R$……………………(……………………………………………………….), equivalente ao valor de um filhote da raça ……………………………………………………… , a cobertura do Padreador já qualificado;

2) Por conta do preço referido, o contratado receberá da seguinte forma : ( ) a) Um filhote aos 45 dias da data de nascimento da ninhada; sendo a primeira escolha do Padreador; ( ) b) O Valor equivalente ao preço de um filhote R$…………………….. a ser pago na data das assinaturas do mapa de ninhada pertinente aos registros, a preço de mercado vigente na data;

3) O Contratante deve comunicar ao Contratado até 5 (cinco) dias após o parto, a quantidade de filhotes nascidos e o estado de saúde dos mesmos;

4) Caso o pagamento seja em filhote, o Contratado terá direito à primeira escolha do filhote, como forma de pagamento deste acasalamento, e o receberá desmamado e vermifugado;

5) O Contratado deverá retirar o filhote até este completar 60 (sessenta) dias de idade. Passado o prazo, o mesmo perderá o direito de receber pelo serviço prestado, podendo o Contratante vender o filhote escolhido;

6) As partes se obrigam a apresentar os pertinentes exames que qualificam o apto á reprodução, para as raças que forneçam e sejam necessário, bem como os devidos laudos veterinários, abaixo relacionados: a) Exame de Brucelose; ( ) b) Carteira de vacinação em dia; ( ) c) Chapa de Displasia Coxo Femoral ( ) , para as raças que tenham necessidade;

7) O Contratante ficará isento do pagamento da cobertura, se: a) A mesma não se confirmar, porém fica o Contratante obrigado a apresentar ao Contratado os devidos comprovantes veterinários, como exame de ultrassonografia ou atestado médico veterinário com laudo do exame; b) Se todos os filhotes morrerem e houver laudo veterinário de que a “causa mortis” foi por caso fortuito ou força maior;

8) Vindo os filhotes a óbito por motivo de negligência , abandono ou maus-tratos por parte do Contratante, devidamente comprovados com laudos veterinários e testemunhas, o Contratante não ficará isento de pagar a cobertura ao Contratado;

9) Contratante e Contratado deverão colocar o Padreador e a Matriz à disposição se uma das partes solicitar a realização de exame de DNA comprobatório de paternidade ou maternidade ;

10) Contratante e Contratado se obrigam a cumprir as formalidades necessárias para o registro dos filhotes em clube cinófilo;

11) Todas as despesas da ninhada: alimentação, vermifugação, vacinação, bem como o pagamento dos pertinentes registros, são de inteira responsabilidade do Contratante;

12) Multa: aparte que não cumprir o estabelecido neste contrato ficará sujeita a multa de 10% ( dez por cento) do montante acordado dando por tanto R$……………….(…………………………….); O presente contrato é intransferível, irrevogável e irretratável. Fica eleito o Foro desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato. E assim, estando justos e acordados, firmam o presente, em duas vias de igual teor.

São Paulo,………de……………..de 20….

……………………………………………………
contratante

……………………………………………………
contratado

por Dra. Mônica Grimaldirança

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